No horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (09), falaram os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). Entre os pronunciamentos, destacaram-se a crítica à gestão municipal do pré-candidato Allyson Bezerra em Mossoró, a propaganda do governo do Estado anunciando obras iniciadas e a votação da PEC que diminui a carga horária dos profissionais da enfermagem.

A deputada Isolda Dantas (PT) usou o tempo dela para fazer uma crítica à gestão pública municipal de Mossoró, destacando a falta de diálogo com os servidores. Ela informou que na última quarta-feira (08), os servidores públicos precisaram ocupar a prefeitura para forçar a abertura do diálogo com o Executivo. Isolda narrou que a herança deixada pelo ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao governo do RN, Allyson Bezerra, foi de falta de diálogo com esses servidores, que, de acordo com ela, estão há mais de 5 anos sem reajuste salarial.

Ela acrescentou que em Mossoró não se paga o piso salarial sempre, mas apenas em época de eleições. “É lamentável e é bom que os servidores públicos estaduais fiquem atentos para os últimos 6 anos da gestão municipal em Mossoró. Eu vivo em Mossoró e sei o que é o desastre da administração. Na saúde, nas periferias, nas escolas. Tem escola que está sem aula há um mês, mesmo o ex-prefeito dizendo que é a cidade da educação”, falou.

O deputado Francisco do PT repercutiu um assunto abordado na sessão plenária do dia anterior, onde parlamentares indagaram a propaganda do Governo do Estado, julgando ser ela mentirosa, questionando, inclusive, o uso pelo governo dos recursos públicos destinados ao Hospital Metropolitano de Natal. O parlamentar, líder do governo na Assembleia, respondeu que as obras do hospital começaram e que a propaganda deixava claro que o local estava em obras, não afirmando, em nenhuma hipótese, que a obra estava concluída ou entregue. “Ontem esse assunto foi abordado, sugerindo que o governo estava enganando a população com a propaganda, o que não é verdade”, complementou.

Já o parlamentar Neilton Diógenes (PP) mencionou a PEC nº 19/2024, que, segundo ele, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Ele se referiu à Proposta de Emenda Constitucional que reduz a carga horária de trabalho dos profissionais da enfermagem, de 44h para 36h. Embora a demanda da categoria tenha sido por 30h, o deputado já considera uma vitória dos trabalhadores, que têm uma jornada exaustiva.

Conforme Neilton Diógenes, a proposta também define o reajuste anual do piso com base na inflação acumulada do ano interior. “Outra vitória, porque assim haverá um significativo reajuste, não acumulando para não haver perdas salariais”, disse. Ele espera que essa PEC seja votada e concluída no Senado Federal até maio.

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) e o que dominou a pauta dos deputados foi o turismo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo falou sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com relação à Via Costeira. Ele defendeu que o parlamento potiguar criou segurança jurídica ao editar leis para área, e que, inclusive na seara municipal, o Plano Diretor foi amplamente discutido durante 3 anos.

“Toda a regra do uso e ocupação da Via Costeira está na lei, basta os órgãos fiscalizadores cobrarem a execução do que está escrito. O Plano Diretor foi inclusive muito rigoroso com relação aos empreendimentos que vão se instalar na área. Acho importante o cuidado com meio ambiente e com nossas praias, mas depois que se cria segurança jurídica, não se pode mais questionar e criar um péssimo ambiente de negócio. A Via Costeira é um patrimônio que tem que gerar riqueza para o povo”, opinou.

O parlamentar destacou que a principal cadeia produtiva do Estado é o turismo, que, conforme os dados que ele apresentou, representa 35% do PIB potiguar e 70% dos empregos formais do RN, sendo uma área que pode atrair R$ 1,4 bilhão em investimentos com novos hotéis e gerar mais de 1500 empregos.

Também na temática do turismo potiguar, o deputado Ubaldo Fernandes falou sobre o papel do Governo do Estado, em uma parceria da Emprotur com a Secretaria Estadual de Turismo, na busca de aumentar a oferta de voos no Rio Grande do Norte.

Ele se referiu à retomada de voos à Mossoró da companhia aérea Azul, no trecho Mossoró-Recife. “Foi louvável essa articulação. O aeroporto de Mossoró é muito importante na aviação regional para o desenvolvimento econômico e social do RN. Vamos agora lutar para que seja possível a implementação de voos ligando Mossoró a Natal”, disse.