Decisão judicial reforça necessidade de transparência e eleições democráticas no bairro
O cenário político-comunitário do Bairro das Quintas, em Natal, ganhou novos capítulos após uma decisão da Justiça favorável ao morador Vanderson das Quintas, que moveu ação contra o senhor Neto do Artesanato, que se apresentava como presidente do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas.
A disputa teve início ainda em 2024, quando Vanderson tentou se associar de forma contributiva ao Conselho — etapa necessária para participar das futuras eleições da entidade. O pedido, no entanto, foi negado por Neto do Artesanato, que também afirmava que “alguns moradores não poderiam ser candidatos” nas próximas eleições.
Diante da recusa, Vanderson buscou informações no cartório de registro de pessoas jurídicas e descobriu que a diretoria do Conselho não possuía registro válido desde 2023, o que deixava a entidade sem representação legal. Diante da irregularidade, ele decidiu ingressar com uma ação judicial, solicitando o direito de associação contributiva, a regularização administrativa e o registro correto da diretoria eleita em 2023.
Após a abertura do processo, o senhor Neto do Artesanato foi intimado e, somente então, procedeu ao registro da diretoria em cartório. No entanto, novas irregularidades foram constatadas, mantendo o impasse.
Durante o andamento da ação, houve audiência de instrução e conciliação, mas Neto do Artesanato recusou qualquer acordo. O caso seguiu para julgamento, e a sentença foi favorável a Vanderson das Quintas, reconhecendo seu direito de associação e determinando o pagamento de indenização por danos morais.
Mesmo após recorrer à segunda instância, Neto do Artesanato voltou a perder o processo, confirmando a decisão inicial.
🗣️ “Não tenho ambição pelo Conselho Comunitário, mas enquanto cidadão e morador do Bairro das Quintas, vou continuar lutando para que haja eleições democráticas e abertas à participação da população. Meu nome está à disposição da comunidade para uma futura e possível candidatura, que será construída na base do diálogo e da análise do cenário comunitário”, declarou Vanderson.
A vitória judicial é vista por muitos moradores como um marco pela transparência e pela renovação da representação comunitária no bairro. Com a decisão da Justiça, o debate sobre as eleições para a nova diretoria do Conselho, previstas para o final de 2025, deve ganhar ainda mais força.
✊ “O que está em jogo não é um cargo, e sim o direito da comunidade de escolher livremente seus representantes”, reforçou Vanderson.
