O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei que visa combater a misoginia nas escolas públicas e privadas de Natal. A proposta prevê o desenvolvimento de diferentes ações para promover a igualdade de direitos e o respeito entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar.

A misoginia é entendida como ódio ou aversão às meninas e mulheres. O Programa Educacional de Enfrentamento à Misoginia, como foi chamado, deverá desenvolver atividades pedagógicas ao longo do ano letivo, com caráter formativo e preventivo, sem alterar a matriz curricular das escolas. A proposta prevê ações complementares e extracurriculares voltadas à conscientização, ao respeito mútuo e à construção de uma cultura de paz entre estudantes e profissionais da educação.

Entre as diretrizes estão o estímulo à reflexão crítica sobre estereótipos de gênero, o combate a práticas discriminatórias e a orientação para o uso ético e responsável das redes sociais, especialmente diante da disseminação de discursos de ódio e violência contra mulheres em ambientes digitais.

O projeto estabelece que as escolas deverão realizar pelo menos duas ações anuais relacionadas ao tema, uma em cada semestre letivo, podendo incluir palestras, oficinas, rodas de conversa, campanhas educativas e projetos interdisciplinares ligados aos direitos humanos e à cidadania. Também está prevista a formação continuada de professores e equipes pedagógicas para identificar e enfrentar práticas misóginas no cotidiano escolar.

O texto também prevê articulação entre escolas, famílias e a rede de proteção social, além da divulgação de canais de denúncia e informações sobre crimes contra meninas e mulheres. A implementação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo municipal, que poderá firmar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e órgãos públicos.

Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca fortalecer estratégias preventivas diante do aumento dos índices de violência contra mulheres no país, apontados por levantamentos nacionais recentes. O autor argumenta que a escola desempenha papel central na formação cidadã e pode contribuir para reduzir comportamentos discriminatórios antes que se transformem em violência.

Daniel Valença cita a disseminação de discursos misóginos associados a comunidades digitais e narrativas de masculinidade violenta, frequentemente identificadas sob a denominação de “redpill”. Segundo o parlamentar, esse discurso busca“persuadir jovens homens – não raramente ressentidos com um mundo restrito de oportunidades em razão do modelo econômico exclusivista e competitivo da atual etapa capitalista – de que mulheres seriam indignas de valor por supostamente serem manipuladoras e interesseiras, narrativa que aduba o solo da violência contra a mulher.”

“As redes digitais, controladas por bilionários como Elon Musk, que deliberadamente autorizou a inteligência artificial do X/Twitter a construir imagens sexualizadas de mulheres, precisam ser objeto de análise crítica e informada, de tal sorte que, enquanto sociedade, sejamos capazes de educar nossas crianças e jovens para o combate à misoginia e à violência de gênero, assim contribuindo (pedagogicamente, e não apenas punitivamente) com a redução de crimes dessa natureza”, defende o vereador.