O Rio Grande do Norte registrou 294 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O número representa aumento de 13,07% em relação a 2024, quando foram contabilizados 260 atendimentos pela rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a secretária da Sethas, Iris Oliveira, os dados correspondem apenas aos casos que chegam aos serviços socioassistenciais, o que indica possibilidade de subnotificação.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (18), data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo Iris Oliveira, parte do aumento pode estar relacionada ao maior encorajamento para denúncias, impulsionado por campanhas públicas e pela ampliação da rede de proteção. Ainda assim, ela afirmou que muitos casos continuam invisíveis devido ao medo, ao silêncio familiar e à dificuldade de denúncia.

O 18 de Maio marca, em 2026, os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data simboliza a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil e busca mobilizar a sociedade para a prevenção da violência sexual, o fortalecimento das redes de proteção e a garantia de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantojuvenil.

Apesar de a Sethas não disponibilizar uma série histórica consolidada dos últimos cinco anos para o mesmo indicador socioassistencial, dados de outros órgãos apontam crescimento contínuo das violências sexuais contra crianças e adolescentes no estado nos últimos anos.

Outras fontes de dados

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do RN mostrou que, em 2021, o estado registrou 696 casos de estupro e estupro de vulnerável. Em 2022, o número subiu para 881 ocorrências, crescimento de 26,2%.

Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que os casos de estupro no RN chegaram a 1.242 registros em 2023, alta de 30% em relação a 2022.

Outro levantamento do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Rio Grande do Norte registrou 2.098 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2021 e 2023. Segundo o estudo, foram 422 registros em 2021, 694 em 2022 e 982 em 2023, indicando crescimento de 132,7% no período.

Segundo Iris Oliveira, o Governo do Estado ampliou em mais de 20 unidades os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), responsáveis pelo acompanhamento de vítimas de violações de direitos. Em municípios menores, equipes do Cras também atuam no atendimento conforme a estrutura local.

A secretária afirmou ainda que a Sethas realiza monitoramento mensal dos atendimentos e promove capacitações permanentes com equipes municipais para fortalecer o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

No cenário nacional, o Disque 100 registrou mais de 32,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026, aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O estado também criou o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade na estrutura da Polícia Civil, com foco no atendimento especializado e na prevenção da revitimização de crianças e adolescentes.

As denúncias de abuso e exploração sexual podem ser feitas gratuitamente pelo Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas por dia.

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