Publicado em: 14/07/2026
Crédito: Foto: Roberto Galhardo/Semtas
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realizou, na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) para o biênio 2026-2028. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de atuação do colegiado, responsável por fortalecer as políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e qualificação profissional no município.
A cerimônia contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete da Secretaria Municipal do Governo (SMG), Luiza Canário; da secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Auricéa Xavier; do ex-presidente do CMTER, Francisco Derneval de Sá Júnior; e da diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da Semtas, Renata Tavares. Durante o evento, foi realizada a assinatura do termo de posse e a apresentação dos conselheiros.
A nova composição do conselho foi oficializada por meio da Portaria nº 042/2026-GP e conta com 15 membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos de forma paritária entre representantes do Poder Público, dos trabalhadores e dos empregadores. Os conselheiros exercerão mandato de dois anos.
Assumiram a presidência do colegiado Edinaldo Fernandes Gomes, representante do Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Senalba), e a vice-presidência Domingos da Silva Ferreira, representante da Força Sindical do Rio Grande do Norte. A eleição da nova mesa diretora ocorreu em reunião ordinária realizada no dia 27 de maio deste ano, no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE).
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Auricéa Xavier, destacou a importância do Conselho para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no município. “O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, por meio da articulação entre empregadores, trabalhadores e gestão municipal, promove um espaço permanente de diálogo. É muito importante que essa gestão inovadora avance para um futuro econômico de mais oportunidades de trabalho, emprego e renda na cidade de Natal”, pontuou.
O presidente do CMTER para o biênio 2026-2028, Edinaldo Fernandes Gomes, ressaltou que sua gestão será pautada em três pilares: diálogo entre as partes envolvidas, compromisso com a formação profissional da população e resultados. “Quero conduzir esta presidência com seriedade, compromisso e foco em resultados, mantendo o trabalhador sempre no centro das decisões”, destacou.
Papel do Conselho
O CMTER é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo que reúne representantes do Poder Público, dos trabalhadores e dos empregadores. Sua principal função é deliberar, acompanhar e fortalecer as políticas municipais de trabalho, emprego e renda, promovendo o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade e contribuindo para a construção de ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social de Natal.
Entre as atribuições do Conselho estão deliberar sobre a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; acompanhar a execução das ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine); gerir o Fundo Municipal do Trabalho (FMT); analisar propostas e programas voltados à qualificação profissional; acompanhar o comportamento do mercado de trabalho; e propor iniciativas que contribuam para ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda na capital.
A posse dos novos conselheiros reforça o compromisso da Prefeitura do Natal com a promoção do trabalho decente, da qualificação profissional e da geração de oportunidades, por meio da atuação conjunta entre Poder Público, trabalhadores e empregadores na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cidade.
Composição do CMTER para o biênio 2026-2028
Presidência
Presidente: Edinaldo Fernandes Gomes – representante do Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Senalba).
Vice-presidente: Domingos da Silva Ferreira – representante da Força Sindical do Rio Grande do Norte.
Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas)
Titular: Renata Ilana Moreira Tavares Ribeiro
Suplente: Gilson Feijão da Costa
Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla)
Titular: Hermana Jacinta Lúcia de Góis
Suplente: Hamon Miianin Merrare
Secretaria Municipal de Educação (SME)
Titular: Flávio Fonseca de Assis
Suplente: Eduardo Araújo Gomes
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Titular: Luciana Maria Araújo Rabelo
Suplente: Gabriela Barbosa Bruno
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte
Titular: Cláudio Gabriel de Macedo Júnior
Suplente: José Augusto Silva Cortês
Representantes dos Trabalhadores
Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Senalba)
Titular: Edinaldo Fernandes Gomes (Presidente do CMTER)
Suplente: José Maria Gomes de Araújo
Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Norte (Sintropern)
Titular: Valbir dos Santos Marques
Suplente: Josileudo Santos de Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Atividades Similares e Conexas do Rio Grande do Norte (Sintbarn)
Titular: José Cruz Lemos
Suplente: Carlos Miranda Lopes
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindmusi/RN)
Titular: José Jerônimo Duarte Filho
Suplente: Kelline Christine de Lima
Força Sindical do Rio Grande do Norte
Titular: Domingos da Silva Ferreira (Vice-presidente do CMTER)
Suplente: Franklin Ricardo do Nascimento Paiva
Representantes dos Empregadores
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal)
Titular: Francisco Derneval de Sá Júnior
Suplente: Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN)
Titular: Fernando Virgílio de Macedo Silva
Suplente: Flaubert Dantas Benício
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN)
Titular: José Max Bruno Malaquias
Suplente: Thales Gleyson de Medeiros Silva
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel/RN)
Titular: Kayo Coutinho Carvalho
Suplente: Kainara Borja de Sousa Martins
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN)
Titular: Abdon Moisés Gosson Neto
Suplente: Maria Eduarda de Lima Inácio
